jusbrasil.com.br
23 de Outubro de 2020

03 cláusulas indispensáveis em contratos de COMPRA e VENDA.

Julia Benati, Advogado
Publicado por Julia Benati
há 29 dias

Se você está realizando a compra de um imóvel, seja este o primeiro ou qualquer outro, não pode deixar de constar essas cláusulas em seu contrato.

 1) Descrição completa e correta do imóvel.

 Estamos falando de delimitar o número da certidão de matrícula, o lote, quadra, endereço, número, cidade, bairro e principalmente a metragem do imóvel.

 Isso evita problemas futuros, principalmente no registro deste imóvel, possível regularização de área e ainda inventário e partilha do bem. Até porque, o envolvimento de herdeiros e área divergente, pode gerar uma grande dor de cabeça.

 2) Emissão das certidões indispensáveis à venda.

 Algumas certidões devem ser emitidas antes da conclusão da venda. O que garante segurança jurídica ao comprador, ex: certidão de matrícula do imóvel, certidão negativa de débitos condominiais, trabalhistas e previdenciárias do condomínio, certidão negativa de débitos municipais entre outras. Portanto, estipular contratualmente a exigibilidade de sua emissão, é muito importante.

 3) Data ou prazo estipulando a passagem da escritura.

 Muito comum a prática de financiamento para a compra de imóveis. Porém, mesmo que a escritura só será lavrada com a finalização do pagamento, colocar data e prazo para o feito soa importante, principalmente para garantir segurança jurídica ao comprador e a boa fé do vendedor.

Gostou do conteúdo? Recomende, pois é muito importante pra gente!

Caso você queira continuar conversando comigo sobre esse assunto estou disponível através do e-mail: [email protected] ou através do perfil do Instagram: @juliabenatiadv

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)